Leis mais bizarras do Brasil

A legislação brasileira tem mais de 100 mil leis em vigor, dentre as quais algumas se destacam por seu caráter curioso ou mesmo absurdo. A maior parte dessas leis bizarras foram aprovadas nos municípios, através da câmara de vereadores.

Isso ocorre porque é mais fácil angariar votos na esfera municipal do que na esfera estadual ou federal, onde as propostas são apresentadas e julgadas por um maior número de pessoas, no geral, mais preparadas.

Sem dúvida, uma das leis mais absurdas é a Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT) que prevê a construção de um “aeroporto” para alienígenas. Foi criada uma reserva para pouso de discos voadores com 5 hectares na serra do Roncador, local famoso entre ufólogos de todo o país.

Já em Rio Claro (SP) já foi expressamente proibido comer melancia. A lei de 1894 foi aprovada porque havia uma desconfiança de que a fruta seria o agente transmissor da febre amarela e do tifo.

Em 1997, o prefeito de Bocaiúva do Sul (PR), preocupado com o baixo índice de natalidade, proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O motivo desse disparate foi a redução da verba repassada ao município pelo “encolhimento” da população. A lei foi revogada 24 horas após sua aprovação.